O mercado de benefícios passou por uma verdadeira revolução desde o surgimento do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) – especialmente nos últimos anos.

Por isso, preparamos esse artigo com os 7 marcos históricos do mercado de benefícios. Acompanhe.

1- A inspiração para o auxílio-alimentação e para o PAT

Em 1962, na França, o empresário francês Jacques Borel, responsável por introduzir o fast food no país, lançou o Ticket Restaurante. À época, os tickets eram vouchers vendidos a grandes empregadores para alimentar os empregadores em restaurantes em vez de usar seus próprios refeitórios.

Contudo, a ideia não era original. Borel havia descoberto a prática no Reino Unido. De todo modo, em 1967, os vouchers para refeição em restaurantes foram reconhecidos pelo governo francês e passaram a contar com isenção de impostos sobre esses benefícios.

Daí em diante, a prática começou a se popularizar ao redor do mundo.

2 - O surgimento do PAT

Na década de 70, no auge da industrialização brasileira, o governo instituiu o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) a partir da Lei nº 6.321, de 14 de abril de 1976 . O seu objetivo era contribuir com a qualidade de vida dos trabalhadores, a partir da oferta de refeições dentro do próprio local de trabalho, com o suporte de nutricionistas.

A sua concepção contou com três ministérios e seus três representantes à época, o Ministro do Trabalho, Arnaldo Prieto, o Ministro da Fazenda, Mário Henrique Simonsen, e o da Saúde, Paulo de Almeida Machado. Até hoje, o PAT é de responsabilidade dos três ministérios.

A primeira empresa a ser registrada para operar no Brasil no programa foi justamente a recém-fundada companhia de vouchers de Jacques Borel.

3- O surgimento dos primeiros cartões de benefícios

A história dos cartões no Brasil não é nova. O lançamento oficial do primeiro cartão ocorreu em 1956. O primeiro cartão de crédito lançado no país, criado pelo Banco Bradesco, veio ao público em 1968. Entre os anos de 1976 e 1977, cada banco passou a emitir seu próprio cartão.

Mas foi somente em 1989 , enquanto o mercado de cartões se popularizava no país, que foi lançado o cartão-refeição, que, há época, levava 16 dias para reembolsar os restaurantes e descontava 3% do valor de cada transação para a empresa emissora do cartão.

4- Criação de regras para delimitar o campo de ação dos benefícios

Desde que os cartões começaram a fazer parte do dia a dia das pessoas, muitas mudanças legais foram realizadas para melhorar o programa, desfazer incertezas, mas, especialmente, para regular o bilionário mercado de benefícios que havia crescido nesse período.

Desse modo, em 2002, a Portaria nº.03, de 1 de março de 2002 , delimitou, por exemplo, que o vale-alimentação não poderia ser utilizado para comprar itens que não fossem alimentos. Na época, era muito comum que o valor do cartão também fosse utilizado para adquirir bebidas alcoólicas e outros itens, então a portaria do PAT proibiu essa prática impondo punições aos estabelecimentos que fossem flagrados aceitando o benefício para esses fins.

5-Os benefícios flexíveis entram em campo

A Lei nº 13.467 de 13 de julho de 2017 , que ficou conhecida popularmente como Reforma Trabalhista, inseriu novas modalidades de trabalho dentro da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) e, com isso, formalizou a modalidade de benefícios flexíveis na legislação.

A legislação reformulou algumas regras e reforçou a ideia de que o pagamento de determinados benefícios não poderia se confundir com salário, algo que a legislação já delimitava há muito tempo.

6- O grande marco dos benefícios flexíveis

Foi somente em 2021, com o avanço do trabalho remoto decorrente da pandemia e as mudanças significativas na relação entre as empresas, seus colaboradores e o uso dos benefícios que a legislação se modernizou e teve um salto relevante na direção da flexibilização .

O Decreto nº 10.854 de 10 de novembro de 2021 s implificou e desburocratizou normas trabalhistas, além de ter trazido maior segurança jurídica às relações entre empregados e empregadores dentro desse novo contexto.

No mercado de benefícios, uma das inovações no PAT, que passou a dialogar de forma mais próxima com mercado de meios de pagamento disciplinado pelo Banco Central, foi a incorporação dos conceitos como arranjo aberto , moeda eletrônica, portabilidade e interoperabilidade. Saiba mais a respeito .

Mas foi com a Lei nº 14.442 de 2 de setembro de 2022 , originária da Medida Provisória (MP) 1.108/2022, que regulamentou o teletrabalho e alterou as regras do auxílio-alimentação que medidas importantes foram estabelecidas, como:

A determinação do uso exclusivo do vale refeição/alimentação para seus fins, sem usos secundários, em linha com a legislação de 2002, uma vez que estava cada vez mais comum estabelecimentos que flexibilizavam o uso desses recursos;

• Multas de R$5 mil a R$50 mil em caso de descumprimento das normas para garantir que os estabelecimentos cumpram o determinado na PLV; Proibição do rebate, também chamado de taxa negativa, que eram descontos no valor total dos contratos de benefícios que as operadoras davam para grandes empresas participantes do PAT, diminuindo, assim, o valor de aquisição dos benefícios; Portabilidade gratuita do serviço de vale-refeição, mediante a solicitação expressa do trabalhador, por outra empresa do seu interesse, a partir de 1º de maio de 2023;

E para viabilizar isso, a Lei garantiu a operacionalização por meio de arranjo de pagamento fechado ou aberto, devendo as empresas organizadas na forma de arranjo de pagamento fechado permitir a interoperabilidade entre si e com arranjos abertos, indistintamente, a partir de 1º de maio de 2023.

Com isso, a lei moderniza o mercado de benefícios, cria um ambiente que favorece a competitividade e permite que novos players possam disputar esse mercado que supera os R$150 bilhões por ano.

7 - Nascimento da Multiflex

Em março de 2021 a Swap lançou a Multiflex, a única plataforma do mundo especializada em entregar uma solução financeira para empresas de benefícios. Com ela, o cliente poderá ter, em um único cartão multissaldo Mastercard®, todas as categorias de benefícios que quiser, parametrizados da forma que desejarem.

A tecnologia de processamento de cartões está pronta para criar as mais diversas regras de restrições (por MCC, por estabelecimento, entre outros). O cartão já nasce com diferentes regras de negócios implantadas.

Através das APIs ou aplicações white label, é possível conectar os benefícios a mais de 2 milhões de estabelecimentos em tempo recorde. A Swap cuida de toda a cadeia produtiva do cartão, desde a definição do design até a distribuição aos usuários finais.

Esses foram os 7 marcos históricos do mercado de benefícios.

Para saber mais sobre a tecnologia que acompanha a revolução dos benefícios, fale com nossos especialistas.
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